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Yolanda Demetrio Guerra

A RACIONALIDADE HEGEMÔNICA DO CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:

 

uma análise das suas principais determinações

 

 

DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC

São Paulo-1998

 

 

 

 

RESUMO

 

O objetivo desta tese é refletir sobre as principais determinações da racionalidade hegemônica do capitalismo no Brasil contemporâneo. Procurou-se buscar na formação sócio-econômica e ídeo-política brasileira, as particularidades que vão forjar os traços de uma racionalidade que se torna hegemônica e os processos de renovação desses traços na contemporaneidade.

Entendidas como resultado das formas de sociabilidade burguesa, e portanto, como produto da relação capital-trabalho, as racionalidades, enquanto formas de ser, pensar e agir, são parte constitutiva dos processos de reestruturação que se operam no capitalismo, ao mesmo tempo em que são constituintes destas metamorfoses.

Na contextualidade da crise contemporânea e nos impactos que produz na estrutura de objetividade e de subjetividade da sociedade, identificamos a utilização de mecanismos racionalizadores para contê-la.

No Brasil os processos de renovação dos traços da racionalidade contemporânea reproduzem o movimento da ordem do progresso.

Conclui-se que na relação de continuidades e rupturas, tem-se mantido a tendência de o novo refuncionalizar o velho, objetivada pelas práticas sócio-políticas mudancistas, que operam por conciliações, pela via das contra-revoluções, às costas do povo, à base das quais subjaz a razão instrumental.

As transformações sócio-econômicas e ídeo-políticas em cursos desde os últimos dois governos, materializadas nas decisões políticas e as medidas de ajustes neoliberais por eles adotadas, mantém o país como o "gigante pela própria natureza: da dependência e da exclusão".

Sob a orientação teórico-metodológica marxista, a análise teve, necessariamente, que buscar na formação sócio-econômica, ídeo-política e cultural brasileira, os traços que vão conformar suas racionalidades. Entendendo a cultura como o conjunto das objetivações duradouras do ser social, expressão de atos teleológicos de vários sujeitos, cujo resultado da interação conforma legalidades tendências, causalidades postas, ela vai se constituir em meio de socialização pelo qual "cada indivíduo do gênero humano é tanto singularidade quanto universalidade e só existe como ser social enquanto é ser objetivo(...)" (Netto, 1994: 35), donde uma determinada sociabilidade, constituinte e constitutiva de racionalidades, se torna hegemônica. Esta compõe-se, fundamentalmente, de duas categorias: exclusão e dependência, traços que se mantém, ainda que refuncionalizados, na racionalidade do capitalismo no Brasil na fase atual. Este estágio do capitalismo é considerado nesse estudo como superação dialética, produto de uma tensa relação de continuidades e rupturas com os estágios anteriores, portando fenômenos novos e antigos, alternada ou simultaneamente, manifestos no seu processo de constituição.

No I Capítulo — Brasil: "gigante pela própria natureza" — da dependência e da exclusão, partindo do suposto de que estes traços se constituem nas particularidades da formação social brasileira, apresentamos as sínteses históricas que os produziram, no intuito de verificarmos a ponderação que eles exercem na conformação do universo sócio-econômico, ídeo-político e cultural capitalista no Brasil.

Na esteira do processo de construção da sociabilidade burguesa e suas racionalidades, enfatizamos a força das ideologias nas práticas econômico-sociais e políticas dos agentes — o espírito burguês, o cálculo racional, a mentalidade adaptativa do imigrante — e na consolidação do Estado nacional, criado à imagem e semelhança da burguesia empreendimentista e do espirito de conciliação de interesses divergentes. Aqui, evidenciamos o protagonismo do Estado Nacional, portador de ideologias em confronto, como o agente indutor do processo de modernização da sociedade e sua intermediação nas relações entre as classes sociais.

No II Capítulo — "Os marcos do processo de reestruturação do capitalismo contemporâneo e suas racionalidades", no intuito de apanhar os traços da racionalidade hegemônica do capitalismo na contemporaneidade, buscamos na contextualidade histórica da quadra analisada, sua particularidade: a crise; e nesta, sua natureza e os processos que deflagra. Postas as bases econômico-social e ídeo-política da crise, a análise se direcionou para apanhar alguns traços da sua racionalidade, estes construídos pelo movimento do capital e do trabalho. As metamorfoses nos processos e nas práticas individuais e sociais, seus impactos na estrutura de objetividade e de subjetividade da sociedade e os mecanismos racionalizadores utilizados para controlá-la, foram tomados nos seus aspectos mais universais para, em seguida, serem remetidos às expressões dessa crise global nas particularidades da sociedade brasileira.

Assim, de posse de alguns dados gerais, relativos às transformações operadas no capitalismo em nível mundial, tendo em vista o enfrentamento das suas crises, buscou-se captar e sistematizar os resultados dessas transformações, suas determinações, suas influência na realidade brasileira, considerando as singularidades da mesma. A bibliografia utilizada permitiu apreender na universalidade das transformações sócio-econômicas, ídeo-políticas e culturais da contemporaneidade, as características próprias de um país capitalista periférico e dependente — cujas raízes escravista e colonial, impediram que vivenciasse uma revolução burguesa clássica, mas incidem, diretamente, na formação de uma burguesia débil política e economicamente, que funda um Estado "à sua imagem e semelhança". Este mantém intrínseca relação com o cariz conservador e antidemocrático das programáticas historicamente adotadas pelas classes que o controlam e que detém o poder político, no Brasil e fora dele.

O III Capítulo — "A ordem do progresso: o processo de renovação dos traços da racionalidade hegemônica do capitalismo no Brasil", trata das expressões da crise contemporânea na sociedade brasileira. Também considerada como crise global, o esgotamento de um padrão de desenvolvimento econômico, que havia proporcionado o "milagre brasileiro", e a crise de poder burguês, são analisados como duas faces de uma mesma crise. Consideramos que esta crise deflagra novos processos e relações entre as classes sociais. Engendra transformações sócio-econômicas e ídeo-políticas, e mecanismos racionalizadores visando manter o controle sobre o trabalho, mas se defronta com as práticas de resistência da "classe que tem no trabalho seu meio de vida" aos ajustes neoliberais desencadeados, notadamente, pelos dois últimos governos. Na linha de continuidades e rupturas com os traços constitutivos da gênese da formação social brasileira no movimento "da ordem do progresso" alguns traços da racionalidade que se torna hegemônica no Brasil se renovam, se reatualizam e se refuncionalizam para atender as demandas do capitalismo no Brasil contemporâneo.

A análise da estrutura epidérmica da sociedade, para além da sua positividade, permite-nos afirmar que, no Brasil, as estratégias mais gerais de enfrentamento da crise contemporânea se sobredeterminam aos dois grandes traços constitutivos da nossa formação social, econômica, ídeo-política e cultural. Ao ser condicionada pela entronização da razão instrumental, no enfrentamento da crise, a racionalidade do capitalismo que se objetiva no Brasil contemporâneo repõe essas determinações sob bases mais avançadas, donde a necessidade de formas mais sofisticadas de exploração e de obter legitimidade das classes populares. Nossa histórica heteronomia frente às orientações macroeconômicas, no que tange às pressões para a adoção de medidas de ajustes sócio-econômicos, receituário dos países centrais para a periferia capitalista, bem como, a também histórica exclusão econômico-social e política das massas populacionais e a presença de um Estado que tem se constituído no instrumento de realização da vontade da minoria, não são mais do que demonstrações de que dessa continuidade depende a manutenção da nossa sociedade de classes. De outro modo, as formas de resistências desenvolvidas sob essa dinâmica, por parte dos segmentos espoliados, que em grande parte dos estudos contemporâneos têm sido negligenciadas, encontram nos mecanismos de racionalização as evidências de que é cedo para anunciar a vitória do capitalismo. Por entendermos que passado e presente portam as tendências para o futuro, foram eles recorrência indispensável na análise.

 

 

SU M Á R I O —

Apresentação

 

Introdução

Capítulo IBRASIL: "gigante pela própria natureza"— da dependência e da exclusão

iNTRODUÇÃO

 

1. SÍNTESE HISTÓRICA de alguns TRAÇOS DA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA

1.1. Os traços constitutivos e constituintes da gênese da formação social brasileira

1.2. Determinações da formação sócio-econômica e política que moldam as racionalidades do capitalismo brasileiro

    1. A CONSTRUÇÃO DA SOCIABILIDADE BURGUESA E SUAS RACIONALIDADES

2.1. A força das ideologias

2.1.1.Nas práticas econômico-sociais e políticas

2.1.2. Na consolidação do Estado Nacional

2.2. o Estado Nacional

2.2.1. No processo de modernização

2.2.2.Nas relações das classes sociais

Capítulo II – OS MARCOS DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E SUAS racionalidadeS

Introdução

 

1. contextualidade histórica do processo de reestruturação do capitalismo: a crise contemporânea como crise global

2. Os MOVIMENTOs DO CAPITAL E DO TRABALHO: a construção das racionalidades do capitalismo contemporâneo

2.1. Metamorfoses do estágio atual do capitalismo

2.2. Mecanismos racionalizadores e seus impactos nas estruturas de objetividade e de subjetividade

Capítulo III - A ORDEM DO PROGRESSO: O processo de renovação dos traços da racionalidade hegemônica do capitalismo no Brasil

 

INTRODUÇÃO

 

1. A crise contemporânea e suas expressões na sociedade brasileira

1.1. A crise do modelo

2. O BRASIL E A TRANSIÇÃO

 

2.1. A meia verdade é a pior das mentiras

2.2. Transformações sócio-econômicas, ídeo-políticas e culturais

  1. O Brasil (do) Real

2.3. Quem esquece seu passado corre o risco de repetí-lo

EPÍLOGO

BIBLIOGRAFIA

 

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