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BREVE APRECIAÇÃO DA NOVA CONDIÇÃO DO CAPITAL: o processo de globalização

Yolanda Demetrio Guerra*

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo trazer algumas reflexões sobre o processo de globalização das sociedades capitalistas do ponto de vista lógico e histórico, no intuito de demonstrar que as metamorfoses operadas neste fenômeno, ao longo do tempo, são engendradas pelos mesmos processos que alimentam a sua permanência, dai a hipótese de que a globalização não se constitui em algo novo, mas, ao contrário, pertence ao acervo instrumental de que o capitalismo, ao longo da história, tem se utilizado no sentido de garantir sua reprodução/valorização.

Não obstante a sua velocidade, amplitude e intensidade, que tanto lhe revestem de uma nova aparência quanto lhe engendram modificações significativas sem alterar sua natureza, o processo de globalização, aqui considerado como um dos vetores (ou estratégias) repostos pelo capital no enfrentamento da sua crise, produz novas objetivações e , conseqüentemente, novos impactos na conjuntura atual.

Por essas razões, pretendemos enfocar a questão a partir do movimento do próprio capitalismo, buscando captar as modificações, o amadurecimento, a ampliação e as metamorfoses operadas no processo de globalização ao longo do aperfeiçoamento do modo de produção capitalista, demonstrando que as conformações que o fenômeno da globalização adquire no capitalismo no seu estágio atual fazem parte da própria lógica deste sistema , cuja racionalidade, por ser dialética, é prenhe de contradições e permite a alteração das formas sem a modificação da essência, ou, em outros termos, supera conservando. Essa linha de reflexão nega as teses que pretendem apresentar a globalização dos diversos aspectos da sociedade contemporânea como um fenômeno inusitado, pensamento típico das análises que abstraem a história, sem, contudo, deixarmos de reconhecer as modificações desse fenômeno ao nível da sua dinâmica, e em termos da intensividade e da extensividade que adquire no estágio atual do capitalismo (Ianni, 1995), uma vez que ele porta no seu interior as contradições da própria ordem burguesa: desigualdade, fragmentação, desintegração, ao mesmo tempo em que estes fenômenos são a contraface da globalização (Cf. Gomes, 1997: 10).

O que se pretende demonstrar com estas reflexões é que nem os fenômenos que se evidenciam na configuração do capitalismo na sua fase monopolista tardia (globalização, reestruturação produtiva, neoliberalismo) se constituem em processos isolados, autônomos e sem precedentes na história, o que os tornariam inevitáveis e imperativos ao crescimento sócio-econômico dos países nesta fase do capitalismo, nem, menos ainda, que não se operaram modificações empíricas na base material da vida social e, conseqüentemente, que as transformações em curso no capital e no trabalho não teriam alterado a dinâmica social. O que as evidências empíricas demonstram é que as características que envolvem a crise atual do capitalismo são originais e, nesse sentido, a busca por alternativas e estratégias para controlar as crises do capital, ao longo da história, impõem a esse modo de produção a utilização de instrumentos tradicionais e/ou inovadores.

Nesta linha de reflexão — que busca captar os fenômenos na relação dialética de continuidades e rupturas, nos aspectos lógicos e históricos, novos e velhos — a temática da globalização se coloca como uma das estratégias de um processo mais amplo de reestruturação do capital e acopla-se a outras duas : a reorganização produtiva e a implantação do projeto neoliberal, que lhe é conexo, já que os entendemos como manifestações diferenciadas da mesma estratégia do capital no enfrentamento da sua crise.

 

 

Mecanismos racionalizadores:

"Globalização, Reestruturação Produtiva e Neoliberalismo"

 

A hipótese da qual partimos é a de que os fenômenos globalização, reestruturação produtiva e neoliberalismo, embora se constituindo em totalidades que adquirem determinado grau de autonomia no capitalismo tardio, são expressões do mesmo processo e repercutem nas representações, nas idéias vigentes, no modo de regulação social e política em determinada sociedade num determinado momento histórico.

Esse processo se constitui numa reação conservadora da burguesia no enfrentamento da crise do capitalismo tardio. O que ocorre é que o capitalismo mundial contemporâneo e os mecanismos que comandam seu desempenho e sua regulação adquirem uma nova configuração, remodelando todas as dimensões da vida social (Chesnais, 1996).

Nesse âmbito cria-se o palco próprio para as análises modernizantes (ou pósmoderna), que, rompendo com o passado e cancelando a história, identificam aparência e essência, cristalizam-se nas formas, fetichizando-as, não alcançam o conteúdo, transformam os fins em meios, suprimem as particularidades, diluem o político no técnico, o ético no estético e, no limite, os autonomiza. Com esses procedimentos, velam a lógica que constituem tais processos, sua natureza instrumental à valorização do capital e a centralidade que estes adquirem no enfrentamento da crise atual do capital.

Se não fosse alimentada por outras determinações, a mais clara e evidente manifestação de crise da ordem burguesa encontra-se nos índices de desemprego e de produtividade deste sistema social. Trata-se de uma crise estrutural, de superprodução generalizada frente a demanda efetiva, cuja emersão se dá entre anos de 74-75 e se consolida na década de 80.

Se grande parte das análises acerca desses processos comportam um conteúdo ideológico, não há como resistir às evidências empíricas de que neles se operaram mutações. Mas há divergências, limitações parcialidades nas explicações e interpretações sobre eles.

Reconhecidos analistas do campo marxista e fora dele entendem que, como forma de superação da crise estrutural que o capitalismo vivencia e em decorrência do desgaste do padrão de produção taylorista-fordista, que se expandiu nos países capitalistas a partir da Segunda Guerra Mundial até os primeiros anos da década de 70 - ainda que com dinâmicas e ritmos diferentes, a necessidade de criação de condições para o livre fluxo do capital, para o que há que se colocar em movimento um processo de reestruturação produtiva, o qual implica novas formas de gestão da força de trabalho e de contrato e um projeto social que atenda as exigências do grande capital no sentido de manter sua reprodução e valorização. Ora, sobretudo no período que vai de 65 a 73, a rigidez dos investimentos de capital fixo, da produção em massa, dos mercados — na alocação de recursos materiais e humanos — dos direitos trabalhistas, do papel do Estado, permitem declarar o fracasso das estratégias de desenvolvimento econômico centradas binômio taylorismo-fordismo e no pacto social keynesiano. Nesse âmbito questiona-se os projetos sociais e o intervencionismo estatal: o Estado de Bem Estar Social, o Estado desenvolvimentista nos países latino-americanos e o socialismo real.

Para enfrentar a crise de superprodução, num contexto de um novo padrão de acumulação que substitua a rigidez do modelo taylorista-fordista e imponha relações de produção mais flexíveis, que possibilite reformas de ajustes estruturais, abertura da economia, desregulação dos mercados, flexibilização dos direitos trabalhistas e diminuição da (suposta) crise fiscal do Estado-Nação, propõe-se um padrão de acumulação flexível que tem no projeto social neoliberal o seu instrumento de realização.

Neste, a supressão da democracia é condição fundamental, daí o ataque frontal à organização sindical dos trabalhadores, às instituições democráticas e às formas de regulação decorrentes do pacto social keynesiano.

Se isso é verdade, a compreensão desses processos exige uma reflexão crítica que seja radical, para o que tem que dar conta, simultaneamente, dos aspectos lógicos e históricos, econômicos e políticos e da relação de continuidades e rupturas destes fenômenos na contemporaneidade.

Numa tentativa de analisar esta questão, ainda que limitada aos objetivos e possibilidades deste texto, abordaremos algumas das modificações em curso, num primeiro momento, nos seu aspectos singulares, para, em seguida buscar as articulações entre eles. Nesse âmbito, a apreensão da singularidades dos fenômenos, entendida como o "anel conclusivo de uma cadeia de conhecimentos que leva, das leis descobertas da universalidade concreta à singularidade como fim do processo do pensamento" (Lukács In: Guerra, 1995) é um momento fundamentalmente necessário na compreensão dos processos sociais, sem que, contudo, o conhecimento nele se encerre. Por isso é necessário ir além, captar as particularidade dos processos sociais como campo das mediações e suas articulações para cima e para baixo. É esse procedimento que nos permitirá captar as dimensões que os fenômenos analisados adquirem, em contextos e relações determinadas historicamente.

Por isso, entendemos que, enquanto reação da classe burguesa no enfrentamento da crise do capitalismo tardio e no resgate da sua hegemonia, reestruturação produtiva, globalização e ideologia neoliberal encontram sua unidade no padrão de acumulação flexível, o qual se constitui no substrato sobre o qual eles se estruturam e adquirem uma configuração adequada aos interesses em presença.

 

O Padrão de Acumulação Flexível: "a unidade na diversidade"

Não resta dúvida de que "permanece no ar a impressão de que terminou uma época, terminou estrondosamente toda uma época; e começou outra não só diferente, mas muito mais diferente, surpreendente" (Ianni, 1996: 2). Isso se deve ao fato de que, por um lado, as fronteiras geográficas, históricas, ídeo-políticas e culturais se modificam com tal força, intensividade e extensividade que atribuem outras conformações e configurações aos fenômenos, revestindo-os da falsa aparência do novo. A este processo de abertura, ampliação, ruptura com as fronteira materiais e espirituais se convencionou chamar de "globalização".

Pois bem, esse processo tem adquirido diferentes significados na bibliografia especializada. Gómez sugere algumas determinações postas neste fenômeno bem como, certas maneiras de considerá-lo: 1) um processo de longa duração; 2) um fenômeno cíclico; 3) um mecanismo que desencadeia impactos diferentes entre os indivíduos e os leva a respostas diversas; 4) uma forma de concorrência entre os vários centros; 5) possibilidade de expandir os meios de comunicação; 6) conjunto de processos que se originam na modernidade (Gómez, 1997: 12-13). Neste âmbito evidencia-se a figura do Estado-Nação, cujo móbil era a defesa local do capitalismo como sistema global, protegendo, incentivando, apoiando e criando a infra-estrutura necessária ao capital internacional. Se, de um lado, o mundo moderno tem na globalização do Estado-Nação o seu padrão de organização geopolítica, de outro, a dinâmica, intensificação e extensão desse processo, põe em questão esse mesmo tipo de Estado, ameaçando a sua autonomia e soberania. Com a desregulação e eliminação das formas tradicionais de proteção dos mercados (monetários, financeiros, de trabalho, etc) e a ampla mobilidade que o capital industrial adquiriu, a globalização do capital ameaça o emprego e o consumo. Com isso há uma queda na arrecadação de impostos e para compensá-la os governos lançam mão da dívida pública. Tudo isso, acrescido dos ataques dos liberais põe as bases para uma crise fiscal do Estado.

Considerada como o inicio de uma fase de "mundialização do capital" (Chesnais, 1996) a década de 80 incorpora elementos de continuidade e descontinuidade com as décadas anteriores. No primeiro aspecto, o da continuidade, mantém-se as determinações fundamentais do capitalismo na sua fase monopolista: concentração e centralização de capital. No entanto, o diferencial se localiza no "sentido e conteúdo da acumulação do capital" ou no "estilo de acumulação": configuram-se novas formas de centralização do capital financeiro (Chesnais, 1996: 14).

Com efeito — e aqui reside a base da nossa argumentação — o capitalismo como um modo de produção e reprodução historicamente determinado, tem constantemente que se reformular, se readaptar, "revolucionar as condições técnicas e sociais do processo de trabalho" (Marx, 1985a: 251); refuncionalizar suas respostas às contradições gestadas no seu interior, eliminar todas as condições que imponham limites ao processo de acumulação/valorização do capital, eliminar fronteiras sem, contudo, subverter a sua essência. Tal movimento, que faz parte da essência mesma do capitalismo, ganha expressão no século XIX , se efetiva na segunda metade do século XX, com o fim da Guerra fria e tende a adquirir novos contornos e dinamismos no século XXI (Cf. Ianni, 1996). Ademais, é próprio do capital escolher quais os países e camadas sociais que a ele interessam (Cf. Chesnais, 1996). Pois é nesse substrato excludente, na exploração desenfreada, nos antagonismos acentuados, na intensa concentração e centralização de capitais que se localiza a essência desse sistema.

Considerando a amplitude, abrangência e nível de complexidade que o processo de globalização alcança na atualidade do capitalismo, este se estende aos diversos setores da vida social, inaugurando tipos ou modalidades de globalização, tais como, a globalização financeira, produtiva, comercial, ídeo-política, cultural, etc.

É certo que estas modificações adquirem ritmos e dinâmicas diferenciados, quer se trate de países capitalistas centrais ou periféricos quer sejam economias mais ou menos dependentes quer sejam países mais ou menos desenvolvidos.

O que há de comum entre elas é que radicam num mesmo movimento donde a instauração de novas dimensões espaço-temporais, geopolíticas e históricas, ou como considera Harvey, elas colocam em movimento novas formas de compressão entre espaço e tempo (1994). Em outras palavras, instaura-se uma dinâmica de transnacionalização do capital que transcende mercados, regimes políticos, projetos nacionais, etc (Cf. Ianni, 1996:5).

Uma das manifestações mais evidentes desse processo se dá no âmbito da mobilidade que o capital adquire no contexto atual. Ianni vai afirmar que "Mesmo as economias nacionais mais poderosas movimentam-se em conformidade com a dinâmica do capital em geral, operando em escala global, subsumindo real ou formalmente os capitais nacionais e regionais"(Idem, Ibidem).

O deslocamento geopolítico do capital, que tem a sua dinâmica acelerada na década de 80, resultado da recessão dos anos de 74-75, é um dos processos que têm sido utilizados na justificação da incidência do novo na ordem social capitalista contemporânea. Como resultado dessa crise, o recurso de que os países lançam mão é o de exportar a superprodução, o que impõe aos países a recorrência às exportações acentuando a concorrência entre os países exportadores de produtos primários.

É certo que a globalização é muito mais do que uma outra etapa no processo de internacionalização e valorização do capital. Ela é "uma nova configuração do capitalismo mundial e nos mecanismos que comandam seu desempenho e sua regulação"(Chesnais, 1996: 13) a base da qual se localiza uma "oligarquia financeira global" (Netto, 1996:95).

Contudo a tendência do capital de extrapolar seus limites geográficos não é nova. Se considerada no seu aspecto amplo e universal esta tendência recebe seus primeiros impulsos aproximadamente em 1913 quando o "padrão ouro" e os tratados de livre comércio possibilitam a liberdade de câmbio, mantém-se por toda década de 20 até a queda da Bolsa de Nova York em 1929, ganha evidência a partir da década de 70 com as políticas de desregulamentação de mercados e financeira e, no inicio da década de 80, com o aparecimento de novas formas de centralização do capital monetário, amplia, de maneira explosiva, as transações financeiras (Cf. Chesnais, 1996). Ora, como demonstram alguns analistas, a massa de capital liquido e a volatilidade alcançadas hoje pelo capital financeiro são as conseqüências necessárias do financiamento feitos no período de 1890 até 1914 por parte da Inglaterra, visando a expansão do mundo.

A busca por novos mercados, que caracteriza a globalização comercial — e faz com que, no limite, "globalização" passe a ser sinônimo de comércio ou mercado exterior e que não é, em hipótese alguma, uma tendência exclusiva desse século — se relaciona diretamente com a globalização na produção de mercadorias e de bens e serviços, sob o domínio cada vez maior dos monopólios. A internacionalização da produção toma a forma de concentração e centralização internacionais do capital (Cf. Mandel, 1990: 12) e resulta da flexibilização da produção própria de um padrão de acumulação flexível. Ela implica em não mais centralizar a produção de bens e serviços num espaço físico determinado, configurado como unidade fabril, mas desterritorializá-la. Isso remete, por sua vez, a globalização da cultura, que se realiza tendo em vista a globalização das estruturas de poder, agora centralizadas nos organismos internacionais comandos pelos EUA. Esta vinculação entre as dimensões da globalização, a base da qual se localiza os avanços da terceira revolução tecnológica, se acentua quando se trata da dimensão financeira da "mundialização" do capital. Com a integração dos mercados de capitais, o capital concentrado pode intervir a seu bel prazer. Essa suposta autonomia que o capital adquire no setor financeiro, obscurece o fato de que os lucros são provenientes da esfera da produção. Nas palavras de Chesnais: "a esfera financeira nutre-se da riqueza criada pelo investimentos e mobilização de uma força de trabalho de múltiplas qualificações" (1996: 309). Mas a financeirização também contribui para se alçar a formas mais agressivas de mais valia, melhor dizendo, a uma combinação entre mais-valia absoluta e relativa aliadas ao "fantasma do desemprego" decorrente da "flexibilização".

Estas realizações tem sido chamadas, a nosso ver, equivocadamente, de "sociedade global". A rigorosa análise de Chesnais mostra que há um acirramento das polarizações internacionais, aprofundando as distâncias entre os países, já que "a mundialização deve ser pensada como uma fase específica do processo de internacionalização do capital e de sua valorização, à escala do conjunto das regiões do mundo onde há recursos ou mercados, e só a elas"(1996: 32).

Com efeito, até mesmos observadores menos atentos percebem que as diferenças entre os países, entre os povos, entre as nações, e no interior destas, entre as classes que as compõem, são cada vez mais acintosas, que as distâncias são cada vez mais visível, que as desigualdades são chocantes, que as tensões e antagonismos acentuam-se. Ao elidir as diferenças abre-se franco curso para as ilusões de que as coisas se dão à margem e a despeito da história.

Não resta dúvida que estes procedimentos de homogeneização, de fragmentação e autonomização dos fenômenos, de formalização e de abstração das coisas de seus conteúdo não são genuínos tampouco insólitos ao "racionalismo burguês", vigente na modernidade (Cf. Lukács In: Guerra, 1995).

Ao contrário, a "crise de memória histórica" tem se constituído numa estratégia da burguesia desde que, pela via da revolução, alcançou a hegemonia da sociedade. Ora, é essa classe que depois de sua ascensão ao poder anuncia em altos brados que "houve história, agora não há mais"(Cf. Marx, 1985a). Hoje, as organizações instrumentais às classes hegemônicas investem no convencimento de que os países devem se "adaptar" aos novos fenômenos, o que, no limite, significaria estar mais aberto as estratégias privadas das multinacionais, às imposições do mercado financeiro, às políticas de ajustes propostas pelo consenso de Washington e ao receituário neoliberal que os organismos internacionais estabelecem para os países periféricos.

Os Estados nacionais, por sua vez, ao perderem suas idiossincrasias, identidades, regionalismos adotam uma postura de resignação, em alguns casos, e de subsunção consentida, em outros. Aqui reside a virtualidade que esses processos portam: a capacidade de exercerem um tipo de dominação consentida, que seja até mesmo desejada pelos países subalternos. No contexto das transformações em curso vemos claramente que "a mesma fábrica de diversidades fabrica desigualdades" (Ianni, 1996:11).

Se por um lado, a tendência dos homens a se preocuparem apenas em compreender objetos, fatos e fenômenos que se lhe apresentam no horizonte imediato, desarticulados, sua busca por dominá-los e manipulá-los com a mesma destreza com a qual dominam a natureza, a operar com uma racionalidade que abstrai conteúdos e relações, que parte do empírico e nele se encerra, e, por outro, a tendência a operar com generalizações, ampliações caricatas da realidade, tipologias e modelos genéricos, são tendências diferenciadas que direcionam para os mesmos resultados, e se colocam como limites à apreensão dos fenômenos na sua totalidade, é próprio do movimento dialético da história se expressar por meio de contradições impondo a superação que conserva. Daí que a correta apreensão dos fatos da vida social e das totalidades que os constituem e em que se movimentam, exigem uma concepção teórico-metodológica que tome a contradição não como um desvio da análise, mas como o motor do processo histórico de constituição desses fatos.

Mas no âmbito dos modos de ser e pensar as sociedades burguesas instituem uma racionalidade determinada, constituída a partir do modo como os indivíduos produzem e reproduzem a sua vida material no processo de trabalho, que a tornam hegemônica neste tipo de sociedade, racionalidade esta que, reposta sob bases mais complexas e mais globalizadas, também se altera na sua forma, extensividade e intensidade, mantendo seu substrato.

Um retrospecto histórico sobre os estágios de desenvolvimento do capitalismo demonstram-nos que ao alçar à sua fase monopolista (final do século XIX), o capitalismo destrói as bases sócio-históricas do liberalismo dado que as formas de regulação que esse estágio demanda elimina a pretensão de deixar o mercado à mercê da "mão invisível".

O padrão de desenvolvimento e as formas de sociabilidade que a partir da Segunda Guerra ganharam hegemonia mostram que, deste período até a década de 70, o modelo de divisão e organização do processo de trabalho taylorista-fordista, que se desenvolve na esfera industrial a partir da resposta dada pelo capital à crise de 29 e pela corrida armamentista, possível com o desenvolvimento dos monopólios, ao ganhar expressão, vem acompanhado das medidas anticrise propostas por Keynes, amplamente praticadas no pós-Segunda Guerra. Mas, além da tendência que visa "democratizar" o capitalismo, inaugurada pelo Estado de Bem Estar Social, havia um claro contraponto as sociedade capitalistas: o socialismo real, o qual, ao mesmo tempo em que demonstrava que a conjuntura de crise dos anos 74-75 não afetara o desenvolvimento pós-revolucionários (Cf. Netto, 1993) se expressava como a única alternativa histórica à ordem burguesa, donde, a supressão da propriedade privada dos meios de produção, da entronização do mercado e do domínio do capital, enquanto baluartes do projeto socialista, se constituíam nos meios para a superação do capitalismo.

Desse ponto de vista, a crise da sociedade contemporânea, enquanto uma crise global, é tanto uma crise do capitalismo quanto das alternativas históricas a ele.

A alternativa social-democrata, considerando os riscos de uma superprodução frente a uma demanda contida e diante das dificuldades em manter as taxas de lucro, aceita o desafio da regulação da sociedade atribuindo ao Estado essa função. Frente a necessidade de se estabelecer padrões rígidos de acumulação do capital, consolida-se, nos países capitalistas centrais, o fordismo como a estratégia dominante, a terapêutica keynesiana e o modelo de Estado que acompanha esta forma de organização do trabalho: o Estado de Bem Estar Social.

Este incorpora funções tanto políticas e sociais como, e em alguns países fundamentalmente, econômicas, dentre as quais evidencia-se a de incrementar a demanda, mediante gastos públicos e aumento do salário, ao mesmo tempo em que deve criar demandas e ampliar os gastos públicos com políticas sociais, estas se constituindo em fator de estabilidade política e econômica, já que concorrem para a legitimação do Estado e se convertem em fator compensatório dos baixos salário

Contudo, a recessão 74-75 é expressão do esgotamento do padrão de produção rígido, donde para isso contribuem os mesmos traços que numa determinada conjuntura possibilitaram conter a crise do capitalismo e, conseqüentemente, seu avanço. De maneira genérica, podemos apontar como características deste padrão de produção e de gestão da força de trabalho a rigidez, a racionalização e a padronização em todas as etapas que compõem o processo de trabalho: na divisão, no planejamento, na execução e no controle. Porém, o que num determinado momento passa a ser um entrave à acumulação/valorização do capital são os custos fixos, altos e rígidos, ocasionados por uma planta fabril fixa e onerosa e pelo volume de estoques de mercadorias e matéria prima; o rígido divórcio entre concepção e execução, trabalho manual e intelectual, planejamento e execução; e uma produção em massa e em série. Tudo isso redunda em investimentos iniciais elevados, num lento retorno do capital inicialmente investido e numa rígida padronização da produção, inadequada à variabilidade da demanda do mercado. A ciência e a técnica, enquanto forças produtivas, também se sujeitam às características típicas deste modelo de produção e de relações sociais: a padronização. A comunidade científica requisita um modelo único de conhecimento e interpretação da realidade, o consenso, uma ciência "normal", um "paradigma".

Tais alterações incorporam como um todo as condições materiais, técnicas, jurídico-políticas e sociais de reprodução das mercadorias e exigem diferentes formas de enfrentamento, incidindo efetivamente na condição do trabalhador. Este não é mais assalariado, seus direitos são flexibilizados, a mola que movimenta a produção não é mais o trabalho assalariado livre. Agora, aos trabalhadores, esta relação adquire a aparência de que se trata de relações entre vendedores e compradores de mercadorias, os primeiros como que mantendo o mesmo nível e as mesmas condições que os segundos. A relação entre produtor e comprador, que se realiza no mercado no momento da comercialização, esconde a relação de desigualdade entre eles. Se a forma pela qual as relações se realizam se modifica — agora não mais através da compra da força de trabalho por parte dos detentores dos meios de produção — o fundamento dessa relação continua sendo o trabalho vivo; se outras formas de mais valia passam a ser utilizadas, a mais valia absoluta - ampliação do tempo de trabalho - recupera a sua efetividade. A alienação do trabalho se estende para outras esferas da vida dos indivíduos, invade os momentos do "não trabalho"; o fetiche da mercadoria, o dinheiro como nivelador universal, alcança o seu paroxismo com o capital financeiro. A contradição não se dá apenas entre interesses antagônicos das classes fundamentais, mas dentro da mesma classe.

Nesse âmbito, com o novo coexistem a recuperação de formas arcaicas de trabalho: o trabalho doméstico, o trabalho domiciliar, as formas artesanais, grupos de produção, geração de renda e o aparecimento de novas funções, em geral, vinculadas ao setor de serviços.

Se a hipótese que estamos sustentando é correta, qual seja, a de que é próprio da natureza do capitalismo superar todas as barreiras que imponham limites ao livre desenvolvimento, acumulação e valorização do capital, então, há que se "libertar a acumulação das cadeias impostas pela democracia" (Przeworski In: Netto, 1993:80).

Nessa direção, a estratégia do neoliberalismo é a mais pertinente possível. Ela defende que as conquistas dos trabalhadores oneram o preço do trabalho e, por isso, são desfavoráveis à eficiência econômica: a alternativa proposta é a desregulamentação ou flexibilização dos direitos e conquistas trabalhistas.

Do mesmo modo, a globalização financeira presta-se tanto a diminuir postos de trabalho quanto a enfraquecer os Estados Nacionais em decorrência da flexibilização e desregulamentação dos mercados, taxa de câmbio, liberalização do comércio exterior e da mobilidade do capital (Chesnais, 1996).

No contexto das transformações ídeoculturais, a ofensiva neoliberal, ao mesmo tempo em que resgata do "velho" liberalismo os processos racionalizadores que o mercado submete a sociedade, repõe a racionalidade formal-abstrata, que subjaz ao seu projeto social, num patamar ainda mais desenvolvido.

Cabe aqui uma breve digressão acerca de uma das retóricas mais utilizadas pelos defensores do projeto neoliberal: a ideologia da flexibilização. Há que se perguntar o que é "inflexível" na perspectiva do capital. Ora, na ordem social capitalista considera-se "inflexível" tudo o que não atenda às necessidades e exigências atuais do capital: as conquistas dos trabalhadores, bem como as medidas de proteção à estes, enfim, a democracia burguesa e o Estado de Direito. Por outro lado, seus mentores defendem um novo padrão de controle e gestão da força de trabalho que seja condizente com o padrão

Ao colocar em cheque a intervenção do Estado, enquanto um mecanismo extra-econômico, a ofensiva neoliberal objetiva erradicar tudo o que possa pôr limites ao movimento do capital.

O que se pretende afirmar é que a ofensiva neoliberal não convive com a democracia. Daí seu combate ao Estado de Bem Estar Social que representa o capitalismo democrático.

De sua parte, os neoliberais apresentam a liberdade econômica como fundante das outras formas de liberdade - civil e política - e, o que ainda é mais grave, como sinônimo de mercado livre ou isento de regulação. Ao estender ao mercado características, atributos, modos de ser dos homens, o pensamento neoliberal repõe o fetichismo da mercadoria sob bases mais complexas, e, fundamentalmente, promove a hipertrofia da dimensão emancipatória do Projeto da Modernidade garantida pelas práticas e instituições democráticas.

Com essas breves alusões às transformações societárias, numa linha de análise que busca a relação dialética de continuidades e rupturas, pretendemos demonstrar que há uma nova forma de estruturação do trabalho abstrato que estabelece novas relações sociais à base de um padrão de acumulação flexível. De um lado, as modificações operadas nos espaços geográficos tradicionais nos quais o trabalho se desenvolvia, com a transferência das unidades produtivas, com a constituição de "ilhas" de produção cercadas por pequenas e micro empresas fornecedoras de insumos e mercadorias, com a proliferação do trabalho à domicilio, acionadas por um esquema de subcontratação, coloca no centro desta relação uma nova forma de contrato de trabalho, não mais caracterizado pela compra e venda de força de trabalho, mas pelo "fornecimento de mercadorias". Essa forma de organização do trabalho, que repõe as leis da circulação simples de mercadoria (Cf. Marx, 1985a), faz desaparecer a alienação e exploração típicas desta relação já que, agora, o trabalhador possui uma mercadoria antes de ingressar na esfera da circulação. A aparência é a de que se trata de uma relação entre parceiros. Abstraem-se todas as diferenças, todos os antagonismos de interesses. Aqui, a produção de mais valia é velada no seu limite. Contudo, o que permanece nessa relação é o trabalho abstrato, que se mantém como a forma particular e específica de produção de mais valia. De outro lado, a falsa igualdade engendrada nessa relação, além de potencializar a exploração da mais valia, converte o trabalho abstrato de meio de sobrevivência, à única forma de produção da vida material, já que o trabalhador por depender apenas de si mesmo tem que ser bem sucedido tanto na produção de mercadorias quanto na sua própria reprodução enquanto força de trabalho.

Face a estas reflexões, o padrão de desenvolvimento flexível, a reestruturação produtiva, a globalização ao serem instrumentalizados pelo neoliberalismo estruturam-se à base da lógica do mercado, subsumindo-se ao princípio do mercado livre e à ideologia da liberdade de mercado.

 

À GUISA DE CONCLUSÃO

Considerando a tese de que a economia capitalista está em processo de totalização (Chesnais, 1996) a configuração adotada pelo capitalismo contemporâneo é absolutamente pertinente e conseqüente: a de um mundo globalizado, no qual desaparecem as diferenças entre países ricos e pobres, de centro e de periferia, dependentes e autônomos.

Mas o processo de globalização, sendo um movimento do capital no enfrentamento de sua crise, é um processo eminentemente capitalista e por isso desigual, excludente, antagônico e afeta desigualmente os países, as nações, os povos.

Esse processo, nas suas dimensões produtiva, cultural e financeira, favorecido pela revolução tecnológica, torna vulnerável o poder de controle dos Estados Nacionais, resultando na iniciativa das grandes corporações em formar megablocos, visando proteger mercados. Mas se esse fenômeno faz parte da essência dinâmica do capitalismo, se como reconhece Marx, a natureza versátil do capitalismo "elimina todas as barreiras legais e extra-econômicas que se erguem contra essa versatidade"(Marx, s/d: 80), então como compreender a globalização, a financeirização, a mundialização no quadro da transformações contemporâneas face a um novo padrão de desenvolvimento?

Ao longo dessas reflexões tentamos compreender a natureza das mutações havidas no capitalismo tardio, atribuindo à uma crise estrutural a necessidade de estratégias de enfrentamento. Por se tratar de estratégias extraídas da ordem burguesa, no intuito de sua manutenção e de preservar as condições sobre as quais essa ordem se reproduz, tais estratégias tem o caráter de reformas conservadoras, que se realizam "no âmbito e no limite da ordem".

Em que pesem os fatos empíricos demonstrarem a capacidade de resistência do sistema capitalista ao longo dos anos, as afirmações que aludem ao vigor e à eternização deste modo histórico de produção e de reprodução de relações sociais determinadas, não passam de apologias e falsificações da realidade. Isso porque, a decantada consistência do capitalismo, a vaga da força do mercado que a tudo resiste graças à "mão invisível" que o conduz, são retóricas que apenas escamoteiam as freqüentes e necessárias crises, fraturas internas e dilacerações deste modo de produção.

As crises do capitalismo, de natureza conjuntural e estrutural, evidenciam não apenas que o modo de produção capitalista "não é um cristal sólido" (Marx, 1985a :14), como também que todas as interpretações que assim o expressam não passam de mistificações que a apologética burguesa vem perpetuando ao longo do tempo.

Porém, há mais. A crise contemporânea enquanto uma crise global é também uma crise de projetos sociais e de suas instituições jurídico-políticas. Ela remete a uma derrota das alternativas históricas que se colocaram ao capitalismo, que aparece como ineficiência e ineficácia do Estado intervencionista, de um lado, e das economias planejadas, de outro. O que se torna visível é a derrota da classe trabalhadora, das suas formas tradicionais de representação, dos seus direitos e conquistas. Mas, pelo mesmo movimento ela revela o descontrole do mercado, uma queda na produtividade, uma superprodução, a queda tendencial da taxa de lucro, a restrição das possibilidades de valorização do capital, a barbarização da vida social.

Aqui, também para fazer frente a crise do capitalismo, para manter a acumulação capitalista, a burguesia, no intuito de manter sua hegemonia, impor seus interesses particulares como interesses universais de toda sociedade, tem que "erradicar mecanismos reguladores que contenham qualquer componente democrático de controle do movimento do capital"(Netto,1993:81). Ora, se o regime democrático porta mecanismos limitadores da exploração capitalista, ele também permite a fusão entre liberdade e mercado, que a ideologia neoliberal realiza, expandindo a racionalidade do mercado como a racionalidade do mundo contemporâneo O componente ídeo-político dessa estratégia é inegável.

As duas determinações do capitalismo contemporâneo: privatização e globalização, ambas centradas na lógica do mercado como demiurgo das relações sociais, mantém a essência privatista do sistema capitalista e a tendência a mercantilizar o que até então era de responsabilidade da esfera estatal, transferindo as funções de proteção social para o Terceiro Setor, ou seja, para o setor público não estatal. Nesse âmbito, o que tem se constituído em privatização, ao menos nessas latitudes tropicais, é, na verdade, um processo de "desnacionalização" de empresas estatais.

Mas não se pode negar as metamorfoses operadas nos processos aqui analisados, resultantes do nível de complexidade que adquirem na sociedade atual, que pela sua intensidade, fragmentação, volatilidade, extensão, restringe a apreensão das dimensões de um mesmo fenômeno e as considera como fases autônomas entre si. Marx já havia nos demonstrado que o movimento de constituição do capital, em que pese se tratar de momentos diferenciados, que adquirem a aparência de processos independentes entre si — produção, circulação, distribuição — encontra-se substantiva e organicamente articulados.

Ora, o capitalismo só se torna efetivamente global tendo em vista a necessidade de reprodução ampliada do capital que engloba a produção, distribuição, troca e consumo.

Se o que caracteriza a internacionalização de capital e da cultura. é justamente as formas de enfrentamento, as respostas que os países buscam para defenderem-se: ampliação do fluxo de bens, serviços, de força de trabalho; da concorrência entre os países e a integração das economias. Por contemplarem diversos e, muitas vezes, antagônicos interesses, os padrões de desenvolvimento social tendem a ser diversificados em cada região geopolítica. Por isso é que a construção de um novo padrão de desenvolvimento (ou de organização social) requer a intervenção dos sindicatos e partidos. Se o conteúdo e as formas de intervenção destes não são os mesmos, as sociedades de classe não podem prescindir dessa particularidade que lhes dá unidade.

Frente ao exposto, estamos convencidos de que as tentativas do capital de manter um suposto equilíbrio são permanentemente abaladas pelas forças contraditórias existentes na realidade, a qual se constitui em matéria movente e movida pelos processos históricos desencadeados pelos homens e, somente poderá manter sua hegemonia, garantir a vigência do projeto burguês, não apenas enquanto projetar "para todas as épocas da história da humanidade as particularidades históricas de uma vida historicamente determinada" (Teixeira, 1996:252), mas também e, sobretudo, enquanto conseguir conter a barbárie que se constitui na sua "criatura". A própria volatilidade excessiva do sistema tende a provocar a disrupção do mesmo.

Para aqueles que tem teimado em acreditar numa sociedade para além do capital coloca-se a responsabilidade de mobilizar forças sociais e políticas nesta direção, sem perder de vista que, como nos ensina o compositor mineiro, "para reunir as nossas forças, é só repartir melhor o pão"(Beto Guedes).

 

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